Nova Resolução sobre o CAR em São Paulo
A Secretaria da Agricultura de São Paulo publicou a Resolução SAA n. 50, de 2 julho de 2024, que estabelece os procedimentos a serem...
top of page
Buscar
brunogruppi
3 de jul. de 20231 min de leitura
CCIR 2023
O CCIR do exercício de 2023 já está disponível para emissão e consulta no site do Incra ou pelo aplicativo SNCR. A emissão do CCIR 2023...
147 visualizações0 comentário
brunogruppi
24 de mai. de 20232 min de leitura
O julgamento do Código Florestal e seus reflexos no agronegócio brasileiro
Espera-se que o julgamento dos recursos pacifique a questão para permitir que os proprietários rurais possam regularizar ambientalmente...
11 visualizações0 comentário
brunogruppi
4 de jan. de 20231 min de leitura
NOVO PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL - PRA
O atual Código Florestal (Lei n. 12.651/2012) impôs uma nova sistemática para a regularização ambiental dos imóveis. A sistemática...
31 visualizações0 comentário
brunogruppi
23 de out. de 20221 min de leitura
PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL - JULGAMENTO VIRTUAL - STF - RE-AgR 1253638
Iniciou-se o julgamento virtual do agravo regimental pelo STF que trata da possibilidade de revisão do termo de compromisso firmado no...
35 visualizações0 comentário
brunogruppi
1 de set. de 20221 min de leitura
CCIR – Instrução Especial INCRA n. 5/22
Em 1º de agosto de 2022, foi publicada a Instrução Especial INCRA n. 5/2022, que dispôs sobre os novos índices básicos cadastrais e os...
118 visualizações0 comentário
brunogruppi
18 de ago. de 20221 min de leitura
ITR e CCIR 2022
O prazo para entrega da declaração do Imposto Territorial Rural (ITR), referente ao exercício 2022, começou no dia 15 de agosto e termina...
129 visualizações0 comentário
brunogruppi
8 de ago. de 20222 min de leitura
Res. SAA 34/22 - Nova resolução sobre regularização ambiental dos imóveis rurais
Recentemente, a Secretaria da Agricultura e Abastecimento de São Paulo publicou a Resolução SAA n. 34, de 29 de março de 2022, que...
57 visualizações0 comentário
brunogruppi
28 de jul. de 20221 min de leitura
Novas resoluções – SAA 50/22 e 51/22 – termos de compromisso
Recentemente, a Secretaria da Agricultura e Abastecimento de São Paulo publicou as Resoluções SAA n. 50 e 51, de 3 de junho de 2022, que...
26 visualizações0 comentário
brunogruppi
28 de mar. de 20221 min de leitura
O POSICIONAMENTO DO STF SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL (PRA) NO ESTADO DE SÃO PAULO
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal julgou improcedente o recurso extraordinário RE n. 1253638, interposto pelo Ministério Público,...
40 visualizações0 comentário
brunogruppi
12 de mar. de 20221 min de leitura
POLÍTICA ESTADUAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS DE SÃO PAULO
Recentemente, foi publicado o Decreto Estadual n. 66.549, de 7 de março de 2022, que instituiu a Política Estadual de Pagamento por...
29 visualizações0 comentário
brunogruppi
25 de jan. de 20222 min de leitura
CCIR - Instruções Normativas
O cadastro do imóvel rural, popularmente conhecido por CCIR (certificado de cadastro de imóvel rural), foi criado pelo Estatuto da Terra...
143 visualizações0 comentário
brunogruppi
4 de jan. de 20221 min de leitura
Compensação Reserva Legal – Parecer Consultoria Jurídica Secretaria Agricultura
Atualmente, as análises das inscrições do Cadastro Ambiental Rural no Estado de São Paulo são feitas pela Coordenadoria de...
153 visualizações0 comentário
brunogruppi
21 de dez. de 20211 min de leitura
Portal CAR/PRA – novo sistema de gestão do SICAR-SP
A Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, atual responsável pela análise das inscrições das propriedades de imóveis...
36 visualizações0 comentário
brunogruppi
15 de out. de 20211 min de leitura
Nova Resolução sobre regularização ambiental dos imóveis rurais
Recentemente, a Secretaria da Agricultura e Abastecimento de São Paulo publicou a Resolução SAA/SIMA n. 4, de 1º de outubro de 2021, que...
91 visualizações0 comentário
brunogruppi
22 de ago. de 20211 min de leitura
Nova Resolução sobre a análise do SiCAR-SP
Recentemente, a Secretaria da Agricultura e Abastecimento de São Paulo publicou a Resolução SAA n. 54, de 17 de agosto de 2021, que...
146 visualizações0 comentário
brunogruppi
28 de jun. de 20211 min de leitura
Artigo RDI 90: Rios públicos e a desnecessidade de anuência dos confrontantes no georreferenciamento
É com satisfação que informo que o meu artigo sobre os rios públicos e a desnecessidade de anuência dos confrontantes na averbação do...
17 visualizações0 comentário
brunogruppi
20 de jun. de 20211 min de leitura
Livro: Direito Agrário: atualidades sobre o imóvel rural e suas particularidades
Interessante artigo escrito pelo Dr. Bruno Drumond Gruppi sobre as "Áreas de preservação permanente e Área de Reserva Legal à luz do...
30 visualizações0 comentário
brunogruppi
7 de jun. de 20211 min de leitura
OS RECURSOS ADMINISTRATIVOS DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Todos os proprietários e os possuidores rurais devem inscrever a sua propriedade ou posse rural no Cadastro Ambiental Rural, por força do...
9 visualizações0 comentário
brunogruppi
26 de mai. de 20211 min de leitura
Novos números do SiCAR-SP: 157 aprovados
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) foi criado pelo o atual Código Florestal (Lei n. 12.651, de 2012) para fins de planejamento ambiental...
26 visualizações0 comentário
Blog: Blog2
bottom of page