ANÁLISE DINAMIZADA DO CAR - AnalisaCAR
Recentemente, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou a Portaria MAPA n. 121, de 12 de maio de 2021, que...
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brunogruppi
27 de jan. de 20211 min de leitura
Pagamentos por serviços ambientais e os imóveis rurais
Recentemente, foi publicada a Lei n. 14.119, de 13 de janeiro de 2021, que instituiu a Política Nacional de Pagamento por Serviços...
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brunogruppi
22 de dez. de 20201 min de leitura
PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL: PRAZO DE ADESÃO
O atual Código Florestal (Lei n. 12.651/2012) impôs uma nova sistemática de regularização ambiental dos imóveis rurais por meio da...
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brunogruppi
8 de dez. de 20201 min de leitura
Usucapião Extrajudicial - A teoria na Prática
Demarest & AdNotare As Questões Ambientais e suas Repercussões na Usucapião Administrativa Dr. Bruno Drumond Gruppi
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brunogruppi
23 de nov. de 20201 min de leitura
Os números do SiCAR-SP: 73 aprovados
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) foi criado pelo o atual Código Florestal (Lei n. 12.651, de 2012) para fins de planejamento ambiental...
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brunogruppi
4 de nov. de 20201 min de leitura
A revisão dos termos de compromissos e da localização da área da reserva legal no Código Florestal
O atual Código Florestal (Lei n. 12.651, de 2012) permitiu a revisão dos termos de compromissos ambientais firmados na legislação...
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brunogruppi
20 de out. de 20202 min de leitura
OS POSICIONAMENTOS ATUAIS DO STJ SOBRE A RETROATIVADE DO CÓDIGO FLORESTAL
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) publicou alguns acórdãos sobre a aplicação retroativa do atual Código Florestal (Lei...
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brunogruppi
6 de out. de 20202 min de leitura
As novas resoluções ambientais para regularização do imóvel rural
Além do Decreto Estadual n. 65.182/2020[1], que criou o Programa Agro Legal, foram, recentemente, publicadas a Resolução SIMA n. 73/2020;...
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brunogruppi
22 de set. de 20201 min de leitura
As novas normas paulistas da regularização ambiental de imóvel rural - Programa Agro Legal
Recentemente, foi publicado o Decreto Estadual n. 65.182, de 16 de setembro de 2020, que criou o Programa Agro Legal, com o objetivo de...
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brunogruppi
17 de set. de 20201 min de leitura
Programa Agro Legal – regularização de Reserva Legal
O Decreto estadual n. 65.182/20 criou o Programa Agro Legal para regularização de áreas de reserva legal de imóveis rurais, incluindo...
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LauraAbba
26 de ago. de 20201 min de leitura
AS NORMAS PAULISTAS DA REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DE IMÓVEL RURAL
De acordo com o Código Florestal vigente (Lei n. 12.651/2012), a regularização ambiental de imóvel rural ocorre por meio da inscrição no...
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LauraAbba
20 de ago. de 20201 min de leitura
CCIR 2020
O Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), referente ao exercício de 2020, já está disponível para consulta e emissão, no site...
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LauraAbba
17 de ago. de 20201 min de leitura
ITR 2020
Começou hoje o prazo que vai até 30 de setembro para a declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR, que poderá ser...
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LauraAbba
7 de ago. de 20202 min de leitura
Formas de regularização ambiental: recuperação, recomposição, regeneração, restauração e compensação
O atual Código Florestal (Lei n. 12.651/2012) impõe ao proprietário de imóvel rural o dever legal de proteger a vegetação nativa situada...
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LauraAbba
21 de jul. de 20201 min de leitura
A diferença entre obrigação propter rem e responsabilidade civil ambiental
Além da responsabilidade civil ambiental, o proprietário ou o possuidor de imóvel rural tem o dever real (propter rem) de conservar a...
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LauraAbba
7 de jul. de 20201 min de leitura
RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL E A TEORIA DO RISCO INTEGRAL
Conforme previsão constitucional (art. 225, §3º, CF), a responsabilidade ambiental é tríplice. Ou seja, a pessoa física ou a pessoa...
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LauraAbba
29 de jun. de 20201 min de leitura
Revista Treino Livre: Nova Hipótese de Retificação e o Código Florestal e a Servidão Ambiental.
Artigos do Dr. Bruno Drumond Gruppi para a 2a Edição da Revista Treino Livre, da recém-lançada Academia Nacional de Direito Notarial e...
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LauraAbba
23 de jun. de 20201 min de leitura
O posicionamento atual do STJ sobre o cômputo da APP na Reserva Legal e a compensação ambiental
O atual Código Florestal (Lei nº 12.651) foi publicado em 25 de maio de 2012. Meses depois da sua publicação, ele foi objeto de três...
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LauraAbba
25 de mai. de 20201 min de leitura
OS PRAZOS LEGAIS PARA A REGULARIZAÇÃO DO IMÓVEL RURAL
A regularização de imóveis rurais é feita, principalmente, no Incra, Receita Federal, Cartório de Registro de Imóveis, Secretaria do Meio...
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LauraAbba
14 de mai. de 20202 min de leitura
O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS RURAIS NO CORONAVÍRUS
A regularização de imóveis rurais é feita, principalmente, nos seguintes órgãos: Incra, Cartório de Registro de Imóveis, Receita Federal...
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